Esta pesquisa analisa o cyberstalking, uma modalidade criminosa que emergiu com a sociedade da informação e apresenta alta incidência na violência doméstica. O objetivo do trabalho é colocar o tema em debate, a fim de propor o desenvolvimento de uma legislação específica ou a inserção de medidas mais eficazes para combater esse crime no contexto da violência doméstica.
A cibercriminalidade se beneficia do meio digital para aprimorar suas táticas, tornando o cyberstalking um crime particularmente perigoso, cujos efeitos se perpetuam no tempo. A atual tipificação pela Lei nº 14. 132/2021 mostra-se insuficiente, especialmente em casos de violência doméstica. Portanto, o estudo sugere a inclusão do cyberstalking na Lei Maria da Penha (Lei nº 11. 340/2006) ou a criação de uma lei específica, evidenciando a necessidade de o direito brasileiro se adaptar à realidade da sociedade digital para proteger as vítimas diante das vulnerabilidades apresentadas no meio ambiente digital.
Doutoranda na Universidade Nacional de Loma de Zamora (UNLZ).
Mestra em Direito da Sociedade da Informação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU.
Pós-graduada em Direito Civil Aplicado (Puc-Minas). Cursando pós-graduação em Direito Digital com Dupla Titulação pelas PUC-Campinas e PUC-Paraná. Advogada, autora de mais de 5 artigos jurídicos.
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